Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Aumento já provoca efeito cascata

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente